O apoio às artes que não existe

Por Levi Martins

O concurso da Direcção-Geral das Artes relativo ao quadriénio 2018-2021 (para uns biénio 2018-2019) gerou uma das maiores ondas de contestação de que há memória. Os resultados provisórios do concurso de apoio ao teatro espalharam-se num ápice pelas redes sociais, tendo sido imediatamente convocada uma reunião geral no Centro de Artes de Lisboa pelos Primeiros Sintomas e publicados comunicados de várias estruturas ou individualidades.

A 31 de Março, o já em si pequeno espaço cultural da Rua de Santa Engrácia encolheu perante a multidão de profissionais das artes, que de forma espontânea – e num raro consenso entre indivíduos e estruturas tão diferentes entre si – parece ter compreendido que só em colectivo conseguiria reagir ao que constituía uma verdadeira afronta ao trabalho desenvolvido nas últimas décadas. Deste encontro, a partir de um repto lançado por João Mota, formou-se uma Comissão Informal de Artistas com o objectivo de reunir com o Primeiro-Ministro e levar-lhe um conjunto de reivindicações, entre aspectos relacionados com as falhas evidentes do concurso em causa e outros, de natureza mais geral, que se assemelham tristemente a questões que estão por resolver desde os anos setenta1. Para o efeito, foi redigida uma carta aberta que foi assinada por cerca de meia centena de estruturas e centena e meia de profissionais das artes. Foi também convocada uma manifestação para o dia 6 de Abril pelas várias estruturas representativas (CENA-STE, Rede, Plateia, Manifesto em Defesa da Cultura e PERFORMART), em Lisboa, no Porto e noutros locais, que teve uma adesão significativa e uma cobertura mediática muito relevante. Os apoios às artes foram, aliás, um dos assuntos mais falados na comunicação social nessas semanas. Na Assembleia da República o tema também foi amplamente debatido, com os vários partidos da oposição a confrontarem o Governo e exigirem explicações.

Perante tamanha indignação, António Costa anunciou, numa carta aberta em resposta à dos artistas, um reforço de verbas para o concurso (teatro apenas) e a garantia de que o Governo não iria ignorar o historial de um conjunto de companhias que, de acordo com os resultados provisórios, começavam a preparar-se para um cenário que parecia simplesmente irreal: depois de décadas de actividade ininterrupta, o fim. É provável que os mais atentos tivessem reparado na forma inequívoca como o encerramento do Teatro da Cornucópia, em Dezembro de 2016, denunciava uma modificação na forma de pensar os apoios às artes por parte do Estado. Infelizmente, perante casos isolados a solidariedade raramente é suficiente para evitar desfechos como aquele a que a companhia que inventou o espaço de criação extraordinário que era o Teatro do Bairro Alto acabou por ter.

Depois das reuniões da Comissão Informal de Artistas (12 de Abril) e das estruturas representativas com o Primeiro-Ministro (sexta-feira, 13 de Abril), foi dada resposta imediata a algumas das reivindicações, nomeadamente com a promessa de se reformular o modelo de apoio em diálogo aberto com os artistas e o compromisso de um reforço no próximo Orçamento de Estado2. O concurso de apoio ao teatro concluir-se-ia a 15 de Maio, com um aumento de verba a garantir que uma parte dos problemas ficava resolvida, mas mantendo algumas (poucas) entidades de fora por motivos de diferente natureza.

Se em alguns dos casos o que aconteceu foi que as estruturas ficaram abaixo da linha de água do financiamento disponível (embora as candidaturas fossem consideradas elegíveis), noutros, apesar das audiências de interessados a que recorreram, mantiveram-se os argumentos do júri que conduziam à sua não-elegibilidade. Cito um dos argumentos invocados no projecto de decisão, retirando-lhe a associação directa à companhia a que se refere por considerar que deste modo se torna ainda mais revelador do pensamento que encerra: «Os custos com equipas, entre estrutura e atividades para 2018 têm um impacto muito significativo no valor global do orçamento previsto para 2018, representando cerca de 77% das despesas. Embora apresentem parcerias com dimensão financeira, enquanto coprodutores e compradores de espetáculos, no entanto não são suficientemente expressivas para suportarem a maioria das despesas apresentadas. Estes constrangimentos, aliados às elevadas dependências que se verificam no decorrer do quadriénio 77,89% (2018), 78,54% (2019), 79,01% (2020) e 76,33% (2021) do apoio da DGArtes fragiliza muito o projeto de gestão, tornando-o negativo»3.

A utilização deste argumento por parte do júri é reveladora de uma forma de pensar os apoios à criação artística que, diga-se de passagem, não é novidade para quem trabalha nestas áreas. Por mais que se assuma publicamente a importância de financiar as artes em Portugal (em discursos e documentos que contribuem para a boa imagem de qualquer político), a verdade é que nunca ninguém parece ter tido a coragem de assumir que este é mesmo um sector fundamental e que, por esse motivo, não se pode colocar em causa o investimento no mesmo – ainda que, em certos casos, isso implique uma dependência total, ou quase total, de financiamento público. Refira-se, já agora, que a grande maioria das co-produções e parcerias incentivadas ou mesmo exigidas pelo concurso da DGArtes ocorrem, de um modo geral, entre entidades financiadas pela própria DGArtes, pelo Estado ou pelas autarquias. Ou seja: as entidades são prejudicadas na sua avaliação por dependerem excessivamente da DGArtes. Porém, se conseguirem parcerias em número suficiente com outras entidades igualmente financiadas pela DGArtes, pelo Estado ou por autarquias, o projecto de gestão já é considerado positivo.

Afinal, o que é que está a ser financiado? A criação artística ou a capacidade de fazer contactos, criar redes de circulação, vender espectáculos, inventar actividades conexas, formar públicos, etc.? É preciso lembrarmo-nos de que a rede de cineteatros não funciona e de que pouquíssimas autarquias investem numa programação que vá muito para lá das festas populares e feiras medievais. Na realidade, as maiores carências residem aí, do lado de uma política cultural que sustente a relação entre o que é criado e o público, à escala nacional. Esse não é o trabalho dos artistas, que deveriam estar preocupados  com criar, mas sim de outros profissionais: equipas dos cineteatros, divisões de cultura de câmaras municipais, animadores socioculturais, professores, entre outros. No fundo, aquilo que poderia parecer um mero pormenor – a argumentação do júri que decidi citar – revela-se um sintoma preocupante: alguém tem consciência do que significa apoiar verdadeiramente a criação artística?

O apoio às artes deveria ser muito mais livre do que é, longe de qualquer tentativa de obrigar a criação artística a corresponder a critérios de eficiência e eficácia. Se alguma utilidade a arte tem, é justamente, por não ter nenhuma. O que quero dizer é que numa sociedade talvez um pouco mais ideal do que a nossa, a vontade de dedicar a vida a uma actividade artística seria incentivada e louvada – o que curiosamente é capaz de ter ligação com as preocupações de muitas pessoas sérias (economistas até, quem diria!) quanto ao facto de se prever que a vida dos seres humanos deverá ser, num futuro mais ou menos próximo, menos dedicada ao trabalho do que alguma vez foi. Se, por via da tecnologia, chegaremos ao fim da era dos bullshit jobs, é provável que a relação com o tempo livre passe a ser mais exigente. Em vez de entretenimento escapista, talvez  acabe por democratizar-se verdadeiramente a criação e a fruição cultural num sentido amplo. O investimento nas artes, a partir desta perspectiva, torna-se evidente, tal como o investimento numa política cultural que lhe sirva de suporte.

Porém, é preciso ter em linha de conta que cada Governo tem as suas prioridades, normalmente de acordo com os temperamentos, personalidades e teias de interesse de quem o dirige – e, sobretudo, de acordo com uma estratégia de manutenção do poder. E quem dirige, seja qual for a sua cor partidária ou ideologia, parece quase sempre agarrado a uma lógica antiga de (tentativa de) domínio do real. Quem quer que esteja no Governo parece encarar o apoio às artes como um apoio que deve ser gerido de acordo com determinados interesses políticos, económicos e sociais. Que pode ser instrumentalizado, portanto. Mas a tentativa de condicionamento, através dos diversos concursos públicos (pela forma como estão pensados), daquilo que é a produção artística, resulta necessariamente num empobrecimento geral do que se cria. Pode parecer paradoxal, mas quanto menos se estrangular os artistas com regras e formulários absurdos, quanto menos lhes for pedido que desenvolvam um trabalho que nada tem que ver com o de criação, mais provável é que aquilo que fazem se torne fundamental para a sociedade. O contrário, que é o que tem acontecido cada vez mais, contribui para que muito do que se faz se baseie simplesmente numa tentativa de cumprir as regras para garantir financiamento – o que por sua vez leva (por resultar num conjunto de criações maioritariamente feitas à medida das regras e, por isso, pouco interessantes) a que, de um ponto de vista global, haja uma grande dificuldade em aproximar o país de valores que seriam um pouco menos vergonhosos no que se refere aos hábitos culturais. No fundo, ao obrigar os artistas a colmatarem as falhas de política cultural, está a confundir-se o âmbito da criação artística com o da política. A sorte é que algumas pessoas, vou dar o exemplo de Joaquim Benite e da Companhia de Teatro de Almada por me parecer mais ou menos consensual, decidem abraçar a causa da relação entre arte e público e inventar, como no caso do Festival de Almada, uma plataforma que se baseia em critérios de exigência e qualidade. Mas a fundação do Festival de Almada, a sua produção e programação, são de natureza distinta daquilo que é a criação de espectáculos. Porém, tanto o Estado, como algumas autarquias (e até muitos artistas) parecem, de forma consciente ou inconsciente, ignorar esta diferença de natureza.

A dependência dos artistas profissionais em relação aos apoios públicos é um facto. Não existe mercado. Não existem hábitos culturais. Não existe mecenato, nem interesse de privados em apoiar a maior parte do que se faz no teatro, na dança, na música, no cinema, etc.. O que é surpreendente, isso sim, é a dependência que o Estado tem em relação aos artistas profissionais, ao assumir que precisa que eles façam o seu trabalho no terreno: a criar redes que já deveriam estar criadas; a fomentar parcerias; a promover a internacionalização; a negociar com as autarquias formas de intervenção a partir de apoios mínimos… Se a ideia é abrir-se concurso para cargos públicos na área da cultura, para que tudo o que deveria ser desenvolvido pelo Estado e pelas autarquias passe a funcionar, então que se tome essa decisão de uma vez por todas. Talvez alguns artistas estejam até dispostos a mudar de vida, uma vez que em muitos casos têm muito mais qualificações e experiência do que aqueles que, tão poucas vezes por mérito, conseguem assegurar lugares nos quais a irrelevância e a inconsequência são quase sempre toleradas. Volto a Joaquim Benite: o seu percurso envergonharia grande parte dos programadores e directores de cineteatros ou teatros municipais. Se tivessem vergonha de alguma coisa, é claro.

Por fim, gostaria de deixar uma pequena nota em relação a um aspecto que poderia ter transformado este polémico concurso num primeiro passo para uma mudança de paradigma: para que todas as candidaturas elegíveis em todas as áreas fossem apoiadas, teria sido necessário pouco mais de dois milhões de euros4. É um valor insignificante. Se tivesse sido essa a decisão do Governo, estaríamos muito mais próximos de constatar que alguém tinha assumido que existe uma enorme lacuna no que diz respeito ao contacto com as artes, e que nem todas as estruturas profissionais em actividade seriam suficientes para lhe fazer frente. Tendo em conta o valor em causa e a decisão de não o disponibilizar, entende-se que o apoio às artes só existe a contragosto dos decisores – apenas na medida em que sirva para ir disfarçando as falhas decorrentes de sucessivas políticas culturais e só residualmente para que os artistas possam criar em liberdade.

Resta-nos esperar pelo dia em que finalmente se faça História. Ou então…

Levi Martins
Licenciado em Cinema, Ramo de Realização, pela ESTC. Mestre em Estudos de Teatro pela FLUL. Director da Companhia Mascarenhas-Martins, estrutura que fundou com Maria Mascarenhas e Adelino Lourenço no Montijo.

Notas:

  1. «Sendo uma necessidade imperiosa a criação de um organismo que “promova e coordene a […] actividade teatral” cremos que é aos órgãos de produção – células representativas de todos os sectores verdadeiramente empenhados na prática teatral – que compete a delimitação da sua própria actividade, sem que o Instituto Português de Teatro possa ameaçar tornar-se num organismo centralizador, autoritário e burocrático». Excerto de um documento de contestação ao projecto de lei do teatro datado de 26 de Maio de 1975 (disponível como anexo da minha dissertação de mestrado, pp. 110-116).
  2. António Costa afirmou que em 2019 a Cultura terá o seu maior orçamento de sempre. Existem, no entanto, várias dúvidas em relação ao que isto pode significar relativamente aos apoios à criação artística. Quanto à reformulação do modelo, foi criado um Grupo de Reflexão para o qual foram convidadas várias personalidades ligadas à cultura e as estruturas representativas. O Manifesto em Defesa da Cultura, uma das entidades convidadas, decidiu desvincular-se deste grupo antes de serem divulgadas as suas conclusões, por considerar que «[o] Grupo de Reflexão de Aperfeiçoamento do Modelo de Apoio às Artes, criado pelo Governo, não tem quaisquer condições de proporcionar as soluções estruturadas e duradouras de que necessita a actividade artística no nosso país» (ler comunicado).
  3. Na decisão final, o júri reitera a sua opção: «[…] não existindo na pronúncia argumentos substantivos que evidenciem lapsos de entendimento, considera a Comissão adequada e suficiente a fundamentação que elaborou […]». Ligação para projecto de decisão que desencadeou o processo de contestação.
  4. Cálculo feito a partir dos valores solicitados pelas diferentes estruturas elegíveis não contempladas nas várias áreas a concurso (multiplicado pela percentagem que corresponde à sua avaliação final).

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