Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura – Pista

No dia 1 de janeiro de 2022 entrou em vigor o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura, novo regime jurídico que regula o registo, assim como os regimes especiais laboral, de prestação de serviços e de proteção social destes profissionais.

No âmbito do programa Pista serão realizadas três sessões online que pretendem transmitir as novas regras aplicáveis às condições de trabalho no setor decorrentes desta nova legislação, bem como esclarecer dúvidas sobre mesmas.

Serão abordados os tipos de contratos a celebrar (contrato de trabalho, que tipo de contrato de trabalho – ou contrato de prestação de serviços) e direitos e deveres especiais das partes, assim como os novos benefícios de proteção social e como se pode aceder aos mesmos.

As sessões são dirigidas pela formadora Mafalda Sebastião, coordenadora do Polo Cultural Gaivotas | Boavista.

◉ Sessão Pública
09.02 | 10h às 12h
Canal de Youtube do Alkantara
Com interpretação em LGP

Nos dias seguintes serão realizadas duas sessões complementares para esclarecimento de dúvidas, direcionadas a profissionais (independentes e em regime de contrato de trabalho) e entidades contratantes.

◉Sessão de esclarecimentos para profissionais
10.02 | 10h às 12h
Zoom

◉Sessão de esclarecimentos para entidades empregadoras e entidades contratantes
11.02 | 10h às 12h
Zoom

Mais informações e links de acesso em: https://www.alkantara.pt/agenda/estatuto-dos-profissionais-da-cultura-introducao/

Formação gratuita

Data limite de inscrições
N/A

Local
Online

Datas de realização
9, 10 e 11 de fevereiro

Contactos
maria.tsukamoto@alkantara.pt

Mais informações

Tipo

Formação

Disciplinas

Outra

Localidade

Online