Ex-presidente do CCB denuncia práticas de gestão “muito erradas” e falta de orientações da tutela

A ex-presidente do Centro Cultural de Belém (CCB), Francisca Carneiro Fernandes, criticou severamente a gestão da instituição e a ausência de orientações por parte do Ministério da Cultura, numa entrevista concedida ao Público. Demitida a 29 de novembro, dois dias antes de completar um ano de mandato, a antiga responsável considera que a sua exoneração se deveu ao “rigor” que terá “incomodado interesses há muito instalados”.

Na entrevista, Francisca Carneiro Fernandes revelou a existência de “práticas graves” no CCB, apontando como exemplos contratações irregulares, ajustes diretos injustificados e problemas sérios na gestão dos edifícios. “Os elevadores estão a parar, sendo que os fornecedores têm ligações claras às pessoas que os escolheram mediante ajustes diretos de centenas de milhares de euros”, acusou, referindo-se ao estado do CCB como “calamitoso”.

A ex-dirigente destacou também questões graves na gestão financeira da instituição. Segundo Francisca Carneiro Fernandes, o CCB dispõe de 17 milhões de euros em aplicações financeiras, mas apenas quatro milhões constam do balanço. Recordou ainda uma perda superior a um milhão de euros em desvalorização de aplicações financeiras nos últimos três anos. “A instituição devia ter um fundo de aquisição para obras de arte, mas precisa urgentemente de investimento”, declarou.

A ex-presidente denunciou, ainda, que quase 4,5 milhões de euros do orçamento de 2023 – estimado entre 17 e 20 milhões – não foram utilizados, o que considera um problema crítico para o funcionamento do CCB.

Francisca Carneiro Fernandes lamentou a falta de comunicação e de orientações por parte da ministra da Cultura, Dalila Rodrigues. “Nunca recebi orientações sobre o futuro do CCB. Não faço a mínima ideia das ideias que a professora Dalila possa ter para o CCB ou para o setor da cultura em geral”, afirmou. A ex-presidente relatou que, ao longo do seu mandato, houve apenas duas reuniões com a ministra, o que considera insuficiente.

Relativamente às acusações de Dalila Rodrigues sobre a política de remunerações, que alegadamente teria posto em causa a sustentabilidade financeira do CCB, Francisca Carneiro Fernandes classificou-as como “chocantes”. Esclareceu que a atualização salarial proposta para dezembro de 2023 já constava do plano de atividades para 2024 e visava corrigir 15 anos de congelamento da tabela salarial.

A exoneração da ex-presidente gerou um intenso debate público, agravado pelas declarações de Dalila Rodrigues, que, em audição parlamentar, acusou a administração anterior de favorecer “compadrios, ‘lobbies’ e cunhas” e de compactuar com práticas irregulares. Francisca Carneiro Fernandes rejeitou categoricamente estas acusações, referindo-se ao seu mandato como uma tentativa de corrigir práticas “muito erradas e preocupantes”.

Com várias audições parlamentares já agendadas, que incluirão Francisca Carneiro Fernandes e o ex-ministro Pedro Adão e Silva, o caso promete manter-se no centro da discussão pública.

Foto: © Peter Sparks