Ex-presidente do CCB nega imposição ministerial na contratação de Aida Tavares

A ex-presidente da Fundação Centro Cultural de Belém (CCB), Francisca Carneiro Fernandes, negou hoje, no Parlamento, que a contratação da programadora Aida Tavares como diretora artística tenha sido imposta pelo então ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva.

Francisca Carneiro Fernandes prestou declarações na comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, onde tem decorrido um conjunto de audições sobre a sua exoneração, ocorrida no final de 2024. A ex-presidente assegurou que a escolha de Aida Tavares se inseriu na estratégia que delineou para o CCB, defendendo a necessidade de existir uma direção artística de artes performativas.

“Discuti com ele [Pedro Adão e Silva] a necessidade de haver uma direção artística de artes performativas, mas não houve qualquer imposição”, afirmou Francisca Carneiro Fernandes, considerando que as diretrizes ministeriais são naturais no âmbito da tutela.

Na audição anterior, o ex-presidente do CCB Elísio Summavielle referiu que Pedro Adão e Silva sugeriu a contratação de Aida Tavares, o que, segundo ele, culminou num processo de divergências que o levou a sair do cargo antes do fim do mandato.

Aida Tavares foi contratada no final de 2023 para um cargo criado após a tomada de posse de Francisca Carneiro Fernandes. No entanto, a vogal do Conselho de Administração, Madalena Reis, votou contra a nomeação, argumentando que já existia uma diretora de artes performativas com funções similares. A ex-presidente defendeu a decisão, justificando que a programação era feita por elementos sem perfil para tal e que era necessário profissionalizar o setor.

Sobre a falta de concurso para a contratação, Francisca Carneiro Fernandes lembrou que outros diretores do CCB também foram nomeados sem concurso e que Aida Tavares tem um percurso profissional reconhecido nacional e internacionalmente.

As tensões entre Francisca Carneiro Fernandes e outros elementos do CCB ficaram evidentes na audição, com a ex-presidente a acusar os diretores de Edifícios e Instalações Técnicas, António Ribeiro, e o de Jurídico e de Contratação, João Caré, de irregularidades na gestão. Apontou falhas na contratação pública e na manutenção do edifício, incluindo situações de insegurança no Grande Auditório e avarias recorrentes nos elevadores.

Francisca Carneiro Fernandes afirmou ainda que encontrou um saldo por executar superior a quatro milhões de euros e que o CCB não cumpria diversas obrigações legais, como a solicitação de autorizações superiores determinadas pela Lei do Orçamento do Estado.

A ex-presidente criticou também o que considerou ser um estilo de gestão elitista da anterior administração, mencionando que até à sua chegada as funcionárias da limpeza estavam proibidas de utilizar determinados elevadores e espaços comuns.

Francisca Carneiro Fernandes reiterou que a sua exoneração foi motivada pela resistência às mudanças que pretendia implementar e pelo apoio da ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, à sua ex-colega Madalena Reis. A ex-presidente moveu uma impugnação administrativa e uma ação judicial contra a sua exoneração.

O Ministério da Cultura justificou a sua destituição com a necessidade de uma nova orientação para a fundação, num novo ciclo da vida cultural portuguesa.

Foto: ©CCB