Ministério da Cultura anuncia Bolsas de Criação Literária para Banda Desenhada e Literatura Infantojuvenil

O Ministério da Cultura revelou hoje a criação de um programa específico de bolsas de criação literária para a Banda Desenhada e a Literatura Infantil e Juvenil. O programa prevê a atribuição de nove bolsas anuais para cada uma destas áreas, totalizando 18 bolsas, num investimento global de 270 mil euros.

O novo programa, que segue regras idênticas a outros concursos de bolsas literárias, terá quotas territoriais e não imporá exclusividade aos beneficiários. Além disso, como parte da valorização destas áreas, serão promovidas residências artísticas em bibliotecas públicas e na Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses, em colaboração com as autarquias.

Esta iniciativa surge na sequência do anúncio, feito a 11 de fevereiro, da nova edição das bolsas de criação literária, que atribuirá 24 bolsas anuais no valor de 15 mil euros cada. No entanto, essas bolsas excluíram a Banda Desenhada e a Literatura Infantojuvenil, que passam agora a estar contempladas no programa hoje apresentado. A ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, justificou essa decisão com a necessidade de delimitar as bolsas gerais ao público adulto e criar programas específicos para outros géneros.

A publicação da portaria correspondente ao novo programa de bolsas está prevista para breve, e a sua gestão ficará a cargo da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas.

Nos últimos anos, a atribuição de bolsas de criação literária tem sido um tema debatido no setor cultural. Após um interregno de 15 anos, o programa foi retomado em 2017, durante o mandato de Luís Filipe Castro Mendes. Em 2024, a edição geral das bolsas não foi aberta, tendo apenas sido atribuídas oito bolsas semestrais no âmbito das Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril. Já em 2023, foram concedidas 24 bolsas, divididas entre anuais e semestrais.

A decisão de excluir a Banda Desenhada das bolsas gerais anunciadas a 11 de fevereiro gerou uma reação crítica por parte de artistas e escritores. Pelo menos 200 profissionais das artes visuais assinaram uma carta aberta à ministra da Cultura, lamentando a exclusão e considerando que tal medida desvaloriza a produção nesta área.

De acordo com os dados do Ministério da Cultura, desde 1997 foram atribuídas 26 bolsas para a Banda Desenhada, 15 para a Literatura Infantojuvenil, 90 para a Ficção Narrativa, 40 para a Poesia e 20 para a Dramaturgia. Com a criação deste novo programa, pretende-se reforçar o apoio à criação literária em segmentos que anteriormente tinham menor representatividade.

Foto: © Markus Spiske