Ministra da Cultura vai ao Parlamento explicar apoios da DGArtes

O requerimento do partido Livre para ouvir a ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, na Comissão Parlamentar de Cultura sobre os apoios da Direção-Geral das Artes (DGArtes) foi aprovado esta terça-feira, apesar da oposição do PSD.

O Livre justificou o pedido com preocupações relativas ao financiamento da DGArtes para 2025, destacando que o montante destinado aos seis concursos do Programa de Apoio a Projetos 2025 se mantém nos 13,35 milhões de euros, o mesmo valor atribuído em 2023 e 2024. O partido baseia-se na Declaração Anual da DGArtes 2025, divulgada a 16 de janeiro, que publicita os concursos previstos, suas datas-limite de abertura e respetivos montantes.

Entre os concursos abrangidos pelo Programa de Apoio a Projetos estão os de Artes Visuais, Criação e Edição, Internacionalização, Música e Ópera, Programação e Procedimento Simplificado, além dos concursos limitados para as representações oficiais portuguesas na Bienal de Artes de Veneza 2026 e na Quadrienal de Praga 2027. Também será aberto o Apoio Complementar Europa Criativa, cujo montante sofreu uma redução de 450 mil para 300 mil euros, sem qualquer justificação aparente, segundo o Livre.

O partido alertou ainda para a ausência, na Declaração Anual 2025, do concurso Arte pela Democracia, que deveria apoiar projetos artísticos relacionados com os 50 anos da Revolução de Abril. Os deputados do Livre consideram este facto "ainda mais preocupante" no contexto do Programa de Apoio em Parceria.

Quanto à Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP) e à Rede Portuguesa de Arte Contemporânea (RPAC), a Declaração Anual 2025 prevê a abertura de novas edições dos respetivos programas de apoio. No entanto, o Livre critica a estagnação dos valores atribuídos: a RTCP manterá uma dotação de 24 milhões de euros entre 2026 e 2029 (seis milhões por ano), idêntica à do período 2022-2025, enquanto o segundo Programa de Apoio à RPAC continuará com dois milhões de euros a atribuir em 2026.

Em contraste, um requerimento apresentado pelo PCP para ouvir a ministra da Cultura, a equipa de missão do projeto Évora Capital Europeia da Cultura 2027 e o presidente da assembleia-geral da associação responsável foi rejeitado. Contudo, nos últimos dois meses, pedidos semelhantes do Bloco de Esquerda e do Chega foram aprovados, permitindo a audição da ministra e da antiga coordenadora da equipa de missão, Paula Mota Garcia, sobre o projeto da CEC.

A data para a audição de Dalila Rodrigues ainda não foi anunciada.

Foto: © Portal do Governo