Carla Bolito – Entrevista

Numa altura em que o sector cultural atravessa grandes dificuldades, conversámos com Carla Bolito da Direcção do CENA-STE (Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos). Quisemos saber que acções têm sido levadas a cabo, como estão a correr as conversas com o Ministério da Cultura, e o que se perspectiva para o futuro.

Antes de mais, como estás a viver estes dias incertos?
Estou muito apreensiva relativamente ao breve futuro porque esta pandemia, e este vírus, abalaram completamente o sistema. Todas as profissões e actividades presenciais, como o teatro, tornaram-se em potenciais focos de contágio e se a arte em si, implica um risco enquanto gesto criativo, ironicamente esse risco tornou-se agora real.

Quais as principais acções que o CENA-STE está a levar a cabo?
A acção principal do CENA-STE é sempre a mesma – a defesa dos direitos de todos os trabalhadores das artes do espectáculo, da música e do audiovisual.

Infelizmente, a falta de protecção social no nosso sector já vem detrás. Esta pandemia trouxe à superfície a extrema precariedade em que nos encontramos há décadas, fruto do desinteresse dos sucessivos governos em criar um regime específico e eficaz para os intermitentes da cultura e das artes.

Por isso, uma das principais acções do sindicato, nesta altura, é a discussão com a ministra da cultura, assim como com a ministra do trabalho, solidariedade e segurança social, do nosso enquadramento num regime, que finalmente nos dê acesso a todos os direitos sociais, tal como para qualquer outro trabalhador.

Quais os temas que levaram à vossa reunião com a Ministra da Cultura?
Chamámos a atenção para a implementação de medidas de emergência de curta e de média duração, que implicam a criação de um verdadeiro fundo de emergência para o sector, envolvendo os Ministérios e entidades responsáveis pelas diversas áreas sócio-profissionais deste sector. Além disso, alertámos que tem de haver um desagravamento fiscal em função dos rendimentos declarados no período de cancelamento e de paragem de actividade, assim como a isenção (e não a suspensão) do pagamento da contribuição à segurança social, num período a determinar e adequando as contribuições aos rendimentos de cada trabalhador. O valor mínimo do apoio extraordinário da segurança social deve ter como referência o ordenado mínimo e o âmbito da atribuição deste apoio deve ser alargado aos trabalhadores que não beneficiam dos apoios existentes. Abordámos também medidas da retoma, por um lado, de protecção social e de saúde, nomeadamente para aqueles que venham a contrair a doença no período de pós-pandemia, obrigados a isolamento e interrupção da actividade profissional por razões sanitárias; e por outro lado, incentivos à produção, difusão e fruição cultural, de forma a incluir o público em geral. E claro que não podíamos deixar de discutir o tema recorrente, que é a implementação de um regime específico, ao que chamámos de medidas de reforma, de médio e longo prazo.

Fala-nos um pouco da iniciativa “Unidos pelo presente e futuro da Cultura em Portugal”
Esta iniciativa foi extremamente importante porque reuniu vários grupos formais e informais, entre os quais o CENA-STE, e de várias artes performativas: do teatro, da performance e da dança. O meio das artes de palco é um meio muito fechado, onde cada grupo, ou “família artística”, não se relaciona com os seus pares. Talvez seja um sintoma da resistência perante décadas e décadas de sub-orçamentação do Ministério da Cultura, que nos põe a todos numa corda bamba permanente, onde nunca se sabe quem poderá perder o apoio e cair. Ou talvez seja um sintoma de quase meio século de ditadura. Este encontro, veio mostrar aquilo que já sabíamos, que temos de falar uns com os outros sobre estas questões transversais. Desta forma, criaremos a força necessária para dialogar com a tutela e com o governo. E o sindicato é o território ideal para congregar as pessoas neste objectivo, que é a defesa de um bem comum.

Como têm procurado apoiar os vossos associados?
Temos associados nas mais variadas situações laborais, uns com contratos com entidades públicas, outros com entidades privadas e ainda os intermitentes (ou falsos recibos verdes). Todos em situações diferentes e que exigem uma abordagem e acompanhamento diferentes. Um sindicato que representa os trabalhadores do espectáculo, da música e do audiovisual, das mais variadas profissões, que vão das artísticas às técnicas, técnico-artísticas, incluindo ainda as de mediação, tem um trabalho diário hercúleo na resposta à diversidade de todos estes cenários. São muitos fogos para apagar, e maioritariamente de situações que já eram problemáticas antes da pandemia. O apoio passa sempre pelo encontro com os trabalhadores e com os empregadores. Neste caso da pandemia, a figura de “empregador” deixou de existir e temos de nos dirigir à tutela para exigir mais medidas de apoio. Relativamente aos nossos associados, mantemos um acompanhamento regular e, em conjunto, vamos afinando as acções a realizar e que passam sobretudo pela organização colectiva do trabalho, que quando começa a desenvolver-se, estabelece um diálogo mais profícuo com os empregadores.

Como antevês o futuro próximo do sector cultural e dos seus trabalhadores?
Tal como disse no início da entrevista, estou muito apreensiva e mediante as intervenções despicientes da tutela, e que manifestam o desinteresse do governo por este sector, receio que os próximos tempos vão ser ainda mais difíceis. Foi anunciada a abertura dos teatros para breve, com a justificação de que é um sinal de que as artes performativas são um bem essencial e o espaço do teatro como um local de eleição para o reencontro social. É um gesto bonito mas no fundo trata-se da ausência de um plano de fundo que nos permitiria sobreviver não tão sofregamente e durante um período estabelecido, como fez a Alemanha, por exemplo, que anunciou que os teatros vão ficar fechados até ao final de Agosto e activou mecanismos de protecção social até essa data. Assim, continuamos com a corda na garganta, sem saber se vamos conseguir sobreviver no próximo mês. Muitos já não estão a conseguir. Por isso, é fundamental unir esforços para exigir a resposta política que nos tem sido negada há décadas e acabar com esta condenação à precariedade perpétua.

Site do CENA-STE

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