500 mil residentes em Portugal já usufruíram do programa Acesso 52

Desde o início de agosto de 2024, meio milhão de residentes em Portugal visitaram gratuitamente os museus, monumentos e palácios sob tutela do Estado, no âmbito do programa Acesso 52, anunciou ontem a ministra da Cultura, Dalila Rodrigues.

A governante destacou o impacto significativo da medida, que permite aos portugueses e residentes no país aceder gratuitamente a estes espaços culturais em 52 dias por ano, em qualquer dia da semana. “Esta medida teve efeitos práticos no dia 01 de agosto e, até ao presente, já visitaram 500 mil residentes em Portugal”, afirmou Dalila Rodrigues durante uma reunião em Terras de Bouro com os autarcas da Comunidade Intermunicipal (CIM) Cávado.

A entrada gratuita, que anteriormente era limitada a domingos e feriados, foi alargada, permitindo maior flexibilidade aos visitantes. Os interessados devem apresentar o cartão de cidadão nas bilheteiras para registo e controlo do limite dos 52 dias anuais gratuitos.

Para a ministra, o número de visitantes registados em menos de seis meses reflete uma barreira financeira que ainda limita a participação cultural dos portugueses. “Significa que nós não participamos mais e temos baixas taxas de participação cultural porque não temos ordenados muito generosos que nos permitam diversificar e participar continuamente. Democratizar a cultura é uma das medidas que está no programa do Governo”, sublinhou.

No entanto, o programa Acesso 52 não tem sido isento de polémicas. Em dezembro de 2024, a Comissão Europeia abriu um processo de infração contra Portugal, considerando que as regras do programa são “discriminatórias”, já que restringem o acesso gratuito a cidadãos portugueses e residentes no país, excluindo visitantes de outros Estados-membros da União Europeia.

Portugal terá de responder à Comissão, mas o Ministério da Cultura garantiu que, para já, o modelo atual será mantido.

Os museus, monumentos e palácios tutelados pelo Estado registaram, em 2023, um total de 5.157.360 visitantes, sendo que a introdução do programa Acesso 52 pretende continuar a reforçar a adesão do público nacional aos espaços culturais do país.

Foto: ©MNAC