Debate sobre restituição de bens culturais a África ganha novo impulso internacional

A restituição de bens culturais a África tornou-se um tema central na agenda internacional, com a crescente adesão de países ocidentais à ideia de que este processo vai além de uma mera transação comercial, assumindo um forte caráter simbólico e religioso. Esta mudança de paradigma foi destacada pelo diretor-adjunto da Unesco para a Cultura, Ernesto Ottone, durante uma conferência realizada esta semana em Adis Abeba, capital da Etiópia.

"O mais interessante é que, num tema tão sensível como este, que implica questões históricas e críticas, o discurso mudou por parte dos países ocidentais, especialmente na Europa e nos Estados Unidos da América", afirmou Ottone em entrevista à agência EFE.

Nos últimos sete anos, avanços significativos foram registados nesta matéria, com o reconhecimento de que a devolução de objetos valiosos é fundamental para a identidade cultural e histórica das comunidades de origem. A conferência, que reuniu pela primeira vez representantes dos 54 países africanos, promoveu o debate sobre modelos de cooperação mais eficazes para garantir a restituição de bens culturais.

Para Ottone, a solução passa por encontrar modelos adequados para cada caso, assegurando que as comunidades afetadas tenham acesso ao seu património. Embora os acordos bilaterais ainda sejam comuns, os mecanismos multilaterais mediados pela Unesco têm vindo a ganhar relevância.

O ex-ministro da Cultura chileno apontou como exemplo os Países Baixos e a Alemanha, que têm promovido debates com museus e instituições para desenvolver diferentes formas de restituição de artefactos retirados durante o período colonial.

A conferência também enfatizou a importância de reconhecer o valor simbólico dos objetos restituídos, muitos dos quais possuem significação religiosa e identitária para as comunidades africanas. Ottone sublinhou que a questão não deve limitar-se à devolução de bens, mas também considerar os locais sagrados ou históricos de onde esses objetos foram retirados. "Se um objeto foi retirado de um lugar sagrado que, para uma comunidade africana, tem um valor especial, então a sua restituição deve ser decidida não apenas pelos Estados", defendeu.

A necessidade de garantir o acesso das comunidades ao seu património cultural também foi um dos pontos centrais da discussão. Segundo Ottone, a restituição não se resume à devolução física dos objetos, mas também ao reconhecimento do direito dessas comunidades de preservar a sua história e identidade.

O tema também foi abordado recentemente pelo presidente de Cabo Verde, José Maria Neves, durante a 79.ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em setembro de 2024. Neves defendeu a devolução de bens culturais à África e a outras regiões do mundo, sublinhando que esta medida é essencial para a preservação da cultura e espiritualidade local.

"Para África, mas também para muitas outras regiões do mundo, é de vital importância a restituição de bens culturais, como artefactos, obras de arte e objetos sagrados, parte integrante da identidade cultural, história e tradições das comunidades de onde são originários", afirmou o chefe de Estado cabo-verdiano.

Com o avanço do debate e a mudança de narrativa nos últimos anos, a expectativa é que mais países e instituições adotem medidas concretas para garantir que os bens culturais africanos retornem aos seus locais de origem, permitindo que as comunidades se reconectem com o seu património e fortaleçam a sua identidade para as futuras gerações.

Foto: © UNESCO