DGArtes: Declaração Anual 2025 mantém inalterados valores dos concursos de apoio a projetos

A Direção-Geral das Artes (DGArtes) anunciou que o montante global para os seis concursos do Programa de Apoio a Projetos 2025 será de 13,35 milhões de euros, igualando os valores de 2023 e 2024. A informação foi divulgada na Declaração Anual 2025, destacando que os concursos deverão ser concretizados no próximo ano.

Os concursos previstos incluem Artes Visuais, Criação e Edição, Internacionalização, Música e Ópera, Programação e Procedimento Simplificado. Adicionalmente, serão abertos concursos específicos para a seleção das representações portuguesas na Bienal de Artes de Veneza 2026 e na Quadrienal de Praga 2027, assim como um Apoio Complementar no âmbito do programa Europa Criativa.

Mantendo a mesma repartição de anos anteriores, a DGArtes alocará 2,33 milhões de euros para Artes Visuais, 4,015 milhões para Criação e Edição, 1,035 milhões para Internacionalização, 3,37 milhões para Música e Ópera, 1,910 milhões para Programação e 690 mil euros para o Procedimento Simplificado.

Para a Bienal de Veneza 2026, o orçamento total é de 425 mil euros, dos quais 240 mil serão atribuídos este ano e 185 mil em 2026. Já para a Quadrienal de Praga 2027, estão previstos 220 mil euros, com a maior parte (200 mil euros) disponível em 2026.

O Apoio Complementar Europa Criativa contará com 300 mil euros e deverá ser lançado até dezembro. Também em destaque, o concurso “Arte e Periferias Urbanas”, uma parceria com a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), terá a sua segunda edição aberta até outubro, com uma dotação de 500 mil euros.

A DGArtes anunciou ainda a continuidade de programas estratégicos como a Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP) e a Rede Portuguesa de Arte Contemporânea (RPAC).

O programa da RTCP, com um orçamento global de 240 milhões de euros para o período 2026-2029 (seis milhões por ano), deverá ser lançado até maio. Atualmente, a RTCP integra 96 equipamentos culturais, dos quais 38 foram apoiados entre 2022 e 2025, promovendo a coesão territorial no acesso às artes.

Por sua vez, a RPAC prevê uma nova edição em 2026, com uma dotação de dois milhões de euros. Esta rede, que inclui 75 espaços geridos por 66 entidades, financiou 19 projetos na sua primeira edição, envolvendo 41 entidades de todo o território nacional.

Foto: © Ardian Lumi