Ministério da Cultura anuncia nova edição do programa de bolsas de criação literária

O Ministério da Cultura anunciou hoje, em conferência de imprensa realizada na Torre do Tombo, em Lisboa, a abertura de uma nova edição do programa de bolsas de criação literária. A iniciativa atribuirá 24 bolsas anuais, no valor de 15 mil euros cada, e introduzirá diversas alterações, incluindo a exclusão das categorias de literatura infantojuvenil e banda desenhada, bem como a inclusão da modalidade de ensaio.

A ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, acompanhada pelo novo diretor-geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, Luís Filipe Santos, explicou que todas as bolsas passarão a ser anuais e que a exigência de exclusividade será eliminada. Esta decisão visa evitar que as bolsas funcionem como "contratos de trabalho precário", permitindo aos beneficiários acumulá-las com outras atividades remuneradas.

Outra novidade do programa é a implementação de quotas regionais, assegurando a distribuição equitativa das bolsas pelas regiões NUTS II (Algarve, Alentejo, Centro, Grande Lisboa, Norte, Oeste e Vale do Tejo, Península de Setúbal e as regiões autónomas dos Açores e da Madeira). Cada região terá direito a duas bolsas, sendo as restantes seis distribuídas conforme outros critérios.

No que toca às modalidades contempladas, o novo modelo abrangerá poesia, ficção narrativa, dramaturgia, escrita teatral e ensaio, deixando de incluir literatura infantojuvenil e banda desenhada. Segundo Dalila Rodrigues, a literatura destinada ao público jovem será objeto de programas específicos, atualmente em desenvolvimento em parceria com a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL). Já os autores de banda desenhada e ilustração poderão candidatar-se a residências artísticas em bibliotecas municipais.

Outra alteração significativa é a redução do período de inibição para candidaturas subsequentes, passando de três para dois anos. Além disso, o processo de candidatura será simplificado, reduzindo prazos administrativos e facilitando a submissão dos pedidos. A gestão do programa continuará a cargo da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB).

A manifestação de interesse para as bolsas será publicada até ao final de março de 2025, com a abertura oficial do concurso nos meses seguintes. O programa destina-se a cidadãos portugueses ou residentes em Portugal que escrevam em língua portuguesa.

O programa de bolsas de criação literária foi retomado em 2017, após uma interrupção de 15 anos, e tem vindo a apoiar diversos autores. Em 2024, o programa geral não foi aberto, tendo apenas sido atribuídas oito bolsas semestrais no âmbito das Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, totalizando 60 mil euros. Em 2023, foram concedidas 24 bolsas, divididas entre 12 anuais e 12 semestrais.

Entre os beneficiários do programa em edições anteriores encontram-se nomes como Djaimilia Pereira de Almeida, Afonso Reis Cabral, Matilde Campilho, Hugo Gonçalves e Tiago Schwäbl, entre outros.

Foto: © Susan Q Yin