Ministra da Cultura defende redução do IVA para galeristas de arte

A ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, afirmou hoje que considera "fundamental" a redução do IVA aplicado aos galeristas de arte para 6%, esperando uma resposta favorável e breve por parte do ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.

Em declarações feitas durante uma visita a galerias de arte em Madrid, Dalila Rodrigues sublinhou que a medida é uma prioridade do seu ministério e espera que seja incluída no próximo Orçamento do Estado. "Temos de estimular o tecido artístico, desde a produção até à comercialização. Isto é muito importante para mim", declarou.

A ministra recordou ainda a recente diretiva europeia que permite aos Estados-membros reduzir o IVA para os galeristas, alertando para a necessidade de Portugal seguir essa tendência. Atualmente, no país, a taxa reduzida de 6% só se aplica à venda direta por artistas ou titulares de direitos, enquanto as galerias estão sujeitas à taxa máxima de 23%.

A Associação Lusa de Galeristas (Exhibitio) já tinha alertado em janeiro para a importância de aproveitar a diretiva comunitária sobre o IVA, em vigor desde 1 de janeiro. Jorge Viegas, presidente da Exhibitio, alertou que "se Portugal não usar esta diretiva para reduzir o IVA nas obras de arte, vai trazer problemas sérios de concorrência" e perder uma oportunidade de desenvolver o mercado de arte e apoiar os artistas.

A realidade fiscal na União Europeia é diversa, com Espanha a manter uma taxa de 21%, enquanto França e Alemanha reduziram o IVA para 5,5% e 7%, respetivamente. A ministra da Cultura enfatizou que a arte contemporânea portuguesa está num "momento importante", mas necessita de mais incentivos para garantir sustentabilidade económica aos artistas e galeristas.

Dalila Rodrigues esteve em Madrid para visitar galerias com exposições de artistas portugueses contemporâneos, como Ana Vidigal e João Pedro Croft, e para participar na Feira de Arte Contemporânea ARCOmadrid. Contudo, teve de cancelar a sua presença na inauguração do evento devido ao debate da moção de censura ao Governo na Assembleia da República. Sobre a edição de 2025 da ARCOmadrid, que contará com 214 galerias, incluindo 15 portuguesas, a ministra destacou a relevância do evento como "o grande momento da arte ibérica".

Foto: © Josh Liu