Parlamento aprova audições sobre polémica no Centro Cultural de Belém

Os pedidos de vários partidos para ouvir figuras centrais na polémica que envolve o Centro Cultural de Belém (CCB), incluindo o ex-ministro da Cultura Pedro Adão e Silva e a presidente exonerada Francisca Carneiro Fernandes, foram aprovados pelo parlamento.

De acordo com informações disponíveis no ‘site’ oficial do parlamento, seis requerimentos foram apresentados pelos partidos Bloco de Esquerda (BE), Livre, Partido Socialista (PS), Iniciativa Liberal, Partido Social Democrata (PSD) e Chega. Destes, quatro receberam aprovação unânime.

Os pedidos surgiram após uma audição, realizada a 11 de dezembro, da atual ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, que acusou o seu antecessor, Pedro Adão e Silva, de um “assalto ao poder” no CCB, afirmando que a exoneração de Francisca Carneiro Fernandes marcava o fim dos “compadrios” e “lobbies” na instituição.

Entre os requerimentos aprovados, incluem-se audições a Pedro Adão e Silva, Francisca Carneiro Fernandes, a Comissão de Trabalhadores do CCB, o antigo presidente da Fundação CCB Elísio Summavielle, a diretora artística para as Artes Performativas e Pensamento, Aida Tavares, a antiga diretora de Artes Performativas Paula Fonseca e a antiga coordenadora de Produção e Direção de Cena Margarida Serrão.

A exoneração de Francisca Carneiro Fernandes, anunciada a 29 de novembro, foi justificada pelo Ministério da Cultura como uma necessidade de imprimir “nova orientação” à gestão da fundação, com vista a garantir um “serviço de âmbito nacional”. Para o cargo, foi nomeado Nuno Vassallo e Silva.

A medida gerou forte oposição. A Comissão de Trabalhadores do CCB lamentou a saída de Francisca Carneiro Fernandes, destacando a “abertura de diálogo” e as iniciativas de reestruturação realizadas durante o seu mandato. Paralelamente, uma petição pública dirigida ao primeiro-ministro, exigindo esclarecimentos sobre a exoneração, já reuniu cerca de 2.200 assinaturas, incluindo nomes como Aida Tavares e o antigo administrador do CCB Miguel Lobo Antunes.

A polémica ultrapassou fronteiras, com a União dos Teatros da Europa (UTE) a manifestar “surpresa” perante a “súbita exoneração”.

Francisca Carneiro Fernandes avançou com uma impugnação administrativa e pretende interpor uma ação judicial contra a exoneração, que considera ilegal. A ex-presidente alega que nunca recebeu indicações ou objetivos da tutela que justificassem a sua substituição, classificando a decisão como infundada.

Por sua vez, Pedro Adão e Silva já manifestou a intenção de colaborar com a Assembleia da República, afirmando que deseja esclarecer “todas as questões” levantadas por Dalila Rodrigues.

Com as audições parlamentares aprovadas, o desfecho desta polémica promete novos desenvolvimentos, numa altura em que o futuro do CCB se encontra no centro do debate político e cultural em Portugal.

Foto: © CCB