Nossa Senhora da Ajuda

Por Levi Martins

O Ministério da Cultura, peço desculpa, vou escrever em minúsculas porque com maiúsculas parece mais do que é, o ministério da cultura não tem estado à altura dos desafios colocados por esta pandemia. Primeiro, não se percebe as contas que fez para calcular os apoios que lançou: um milhão para uma linha de emergência + um milhão para o TV Fest, entretanto suspenso. Nós temos sempre que explicar os cálculos orçamentais que fazemos, portanto seria no mínimo correcto tornar público o critério a partir do qual se chegou a estes montantes. Ao que parece também existirá um milhão no #PortugalEntraEmCena, desculpem, portugalentraemcena, mas esse virá das entidades que nele participam – curiosamente algumas delas são públicas ou têm financiamento público. Depois, a luta que parece ter feito em relação à possibilidade de enquadramento dos profissionais da cultura nos apoios da segurança social foi, pelo menos assim parece, mínima, continuando de fora demasiadas pessoas. Na realidade, o que parece cada vez mais é que o ministério da cultura é composto sobretudo por pessoas que não gostam verdadeiramente de cultura, ou que a querem gerir como se de outro sector qualquer se tratasse – com todo o apreço pelos demais sectores e dificuldades que neste momento atravessam. Tenho respeito, e até alguma simpatia, admito, pela Doutora Graça Fonseca, que conduziu bastante bem as reuniões destinadas a auscultar várias entidades para rever o desenho dos apoios sustentados da DGArtes, entre outros assuntos. No entanto, é preciso colocar de parte eventuais empatias pessoais quando se trata de discutir assuntos da maior seriedade, como é o caso do lugar da cultura no nosso país, sobretudo num momento ainda mais crítico do que aquele em que já se encontrava.

O que está a ser feito é pouco e quase só tem tido visibilidade pela negativa. O ministério da cultura ainda não terá percebido – e esse é talvez o seu erro mais grave desde há muito – que será tão mais importante e respeitado quanto mais se tornar parceiro e defensor do sector, em vez de uma espécie de travão aos interesses aparentemente impossíveis de satisfazer das diferentes estruturas representativas, dos profissionais, empresas, entidades, enfim, de toda a gente que trabalha nestas áreas. É esse passo que é preciso ser dado de uma vez por todas, o de compreender que a Cultura, entendida na sua diversidade, não chegou ainda a um momento estável e próspero em que tenha de ser refreada a sua ambição, mas sim numa fase em que deve ser delicadamente cuidada e nutrida.

A reiterada agressão que é sentida pelo sector provém desta interpretação equivocada da realidade por parte do ministério. Nós, que estamos no terreno, constatamos diariamente que não há condições para se trabalhar, que temos de fazer uma série de esforços suplementares, arriscados, injustos para com os profissionais, que são mal remunerados, que não têm qualquer tipo de segurança ou perspectiva de futuro. Sabemos que estamos sempre em enorme desequilíbrio em comparação com as entidades públicas com que frequentemente colaboramos, essas sim com financiamento estável, contratos de trabalho, horários, tudo o que era suposto ser semelhante e não é. Enquanto este desequilíbrio persistir, deveria ser objectivo de um Ministério lutar para uma aproximação das condições de trabalho, do acesso aos instrumentos necessários, em suma, trabalhar intensamente para fazer diminuir o fosso que existe entre os trabalhadores da função pública nas áreas da cultura e todos aqueles sem os quais não haveria grande coisa para se apresentar, para programar, para expor, para ler, etc. Aqueles que justificam que haja condições de trabalho para todos os outros, porque, para dar apenas um exemplo, não faz sentido haver programadores sem artistas, técnicos ou produtores, entre outros trabalhadores – sim, a programação vem depois da criação-produção, sem a qual nunca teria começado a existir.

Esta pandemia veio colocar ainda mais em evidência este fosso, porque não é quem está do lado de lá que está em apuros: os ordenados continuam a ser pagos no ministério, nas autarquias, nos teatros nacionais e municipais, nos museus, bibliotecas, galerias, em todos os serviços públicos da área da cultura. O que motiva indignação, raiva e despero é constatar que a tutela, que deve dar o exemplo, não parece querer aproveitar esta situação para ir mais longe na valorização do lado de cá, sem o qual nada faz sentido. Há mesmo lados diferentes nesta guerra, só que um deles está exangue, nas trincheiras, a lutar perpetuamente contra a injustiça dos seus generais, contra a falta de estratégia, em vez de se preocupar somente em travar a próxima batalha pelo desenvolvimento cultural do país. Na realidade deveríamos estar todos do mesmo lado, só que passamos mais tempo nesta luta interna, ridícula, do que a caminhar em direcção a uma nova realidade cultural, mais próxima do que está inscrito nos artigos 73.º e 78.º da Constituição da República Portuguesa e continua a ser uma miragem.

Este é um momento decisivo. Uma fractura na História. O que não podia acontecer, aconteceu: parámos. E eis as evidentes consequências desta paragem: milhares e milhares de pessoas em situações de pobreza, o que é inaceitável numa sociedade que se considere decente e justa. Não, não se trata de precariedade mas sim de pobreza. E agora que estamos a meio dessa paragem – ou talvez ainda no início, quem sabe –, a falta de investimento no país tornou-se clara. Na cultura esta falta de investimento, se já era visível, tornou-se impossível de ignorar. Este momento constitui uma oportunidade para se repensar a forma como nos organizamos e é preciso começarmos já a mudar de atitude perante os investimentos que precisamos de fazer, antes que as consequências sejam fatais.

Ou há capacidade para se mudar de rumo de forma imediata, ou este ministério nunca passará a Ministério, reconhecido por aqueles que sempre estiveram aqui, no dia a dia, na frente de batalha, a tentar transformar o país num lugar um pouco mais habitável. Em momentos críticos não pode haver complacência para com a cobardia.

Ámen.

Levi Martins é Director da Companhia Mascarenhas-Martins

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