Perguntório #11: Qual “A” medida de política cultural que o Governo deve tomar?

A rubrica “Perguntório” está de volta, depois de umas férias pandémicas. Na altura em que se começa a ver a luz ao fundo do túnel da crise de saúde, mas não da crise social e económica, perguntámos a três agentes culturais qual “A” medida de política cultural que o Governo deve tomar. Aqui ficam as suas respostas.

Xavier de Sousa (Performance Maker & Cultural Worker)

Salários para os artistas e todos os trabalhadores culturais que trabalham a recibos verdes.

Uma das maiores fontes de desigualdade e precariedade no sector cultural em Portugal (e pelo mundo fora) é a falta de rendimento a quem trabalha como ‘freelancer’. O poder financeiro (e como tal, de acesso e privilégio) está todo nas estruturas financiadas pelo estado e aqueles que as gerem.

Andamos sempre a viajar pelo país fora, de trabalho a trabalho, de equipa a equipa, criando pockets de comunidade e experimentação artística brutais. Somos de facto uns privilegiados pois temos vidas excitantes e vemos lugares e conhecemos culturas que muitos nunca sonhariam encontrar.

Mas os trabalhos que andamos a fazer pouco pagam, são trabalhos precários, de short-term e que nos deixam a mercê de muito abuso. Sim, abuso, pois muitas vezes calamo-nos ou ‘deixamos andar’ porque não temos capacidade financeira para dizer ‘basta’ ou ‘este ambiente de trabalho é toxico’, ou ‘tira-me a mão do rabo’. Claro que o poderíamos dizer, ou mesmo ir à imprensa e expor os abusos, mas e no fim do mês, quem paga a renda? E as pensões que gostaríamos de ter um dia?…

Também se tivéssemos trabalhos mais sustentáveis também teríamos um sector cultural mais diverso (uma das maiores barreiras a pessoas de cor, classes operárias e LGBTQ+, por exemplo, é a precaridade do sector). Poderíamos fazer ainda melhor trabalho se enquanto estivéssemos a montar espetáculos ou a criar novas linguagens artísticas, não tivéssemos sempre nos ombros as pressões e ansiedades de estar a pensar como vamos pagar a comida e as contas no próximo mês.

Porque é que só as estruturas têm acesso a financiamento prolongado/mais estáveis? Não somos nós que andamos a dar a cara às brochuras e a subir a palco todos os dias?

Dora Santos-Silva (Professora e investigadora na NOVA FCSH)

O setor cultural e criativo acolhe áreas, artistas e profissionais muito heterogéneos o que torna difícil pensar numa só política cultural ou na prioritária, principalmente quando há lacunas a vários níveis. Por isso, viro-me para o outro lado – os não-públicos da cultura – e chamo a atenção para a ausência de uma política cultural de proximidade e de inclusão social. Quer nos bairros mais desfavorecidos quer em alguns grupos mais vulneráveis (por exemplo, os idosos), há um sentimento de não-pertença às manifestações artísticas (muitas vezes, à própria cidade), como se não merecessem ter acesso à cultura ou não se enquadrassem no espaço público. Esse sentimento de não-pertença tem vários motivos, como muitos estudos indicam, desde a segregação social a crenças várias (como a de que só as pessoas bem vestidas ou com poder financeiro podem entrar num museu). Deve, por isso, haver medidas em parceria com as estruturas locais que fomentem o contacto desses não-públicos com a cidade (no caso daqueles que vivem em bairros segregados, na periferia) e com a sua oferta cultural e, ao mesmo tempo, que criem condições para a intervenção cultural nesses mesmos bairros – premissas de uma cultura social de proximidade.

Pedro Barreiro (Artista e Programador)

“A” medida de política cultural que gostaria de ver a ser tomada pelo Governo em Portugal, para já e porque na vossa pergunta está explícito que querem apenas que refira uma medida, seria a instituição de um programa de financiamento público directo, total e a fundo perdido para a criação de obras de arte, a ser aberto duas vezes por ano (cada uma delas abertas durante seis meses), com uma dotação orçamental mínima anual igual ao valor da soma do que, nos últimos vinte e um Orçamentos do Estado, coube à área da Cultura.

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(Foto de Stefano Stacchini)

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